O privado também garante o bem-estar público.

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Último dia 8 de março saiu uma notícia muito intrigante e emblemática. Um empresário, cansado da falta de compromisso do poder público, resolveu reformar, usando os próprios recursos, um ponto de ônibus aqui em Manaus. Muita gente aplaudiu, elogiando a iniciativa ao mesmo tempo que reclamava do descaso da secretaria de infraestrutura do município, ente criado para justamente fazer esse trabalho. Acontece que o trabalho do empresário ficou muito mais barato e melhor, em um nível nunca esperado pela população. Mas por que isso aconteceu?

Primeiro temos que nos perguntar: o setor público é sempre ineficiente? A resposta que dou é sim. Normalmente entidades ou empresas públicas, criados por leis e diretrizes arbitrarias, não possuem os mesmos incentivos que o setor privado para atuar eficientemente. Isso acontece porque no setor privado o objetivo é sempre a sustentabilidade da empresa. Se um empresário quer se manter em um mercado competitivo (o que muitas vezes não é o caso do Brasil[i]), ele deve atender adequadamente seus clientes, satisfazê-los com bons produtos e preços acessíveis; caso contrário, ele fica no vermelho e vai à falência.

“Para fazer a reforma, o empresário Jorge Filho, 34, disse ter gastado cerca R$ 4 mil, incluindo material e mão de obra. O valor representa apenas 15 % dos R$ 26 mil que foram orçados pela construção dos abrigos de concreto da capital, segundo investiga o MPE.”

No caso do setor público, existem poucos incentivos para satisfazer a população. Como o governo se sustenta através de impostos, os recursos usados não são diretamente dos responsáveis pela ação governamental. Ou seja, um ótimo prato para uso indevido do dinheiro, já que “o que é de todos, não é de ninguém”[ii]. Mas mesmo que todos os políticos e funcionários públicos fossem anjos[iii], teríamos que lidar com o modelo de eficácia do empreendimento. Como o governo não possui competidores nem mesmo precisam satisfazer seus clientes para ganhar dinheiro, seu único objetivo é fazer, sem se preocupar muito com a qualidade e o preço, pois não há parâmetros e raramente há limites para se pedir verba governamental. É justamente esse o caso da notícia.

A segunda pergunta que temos que fazer é: por que há tão poucas iniciativas como essas por parte do empresariado? Essa resposta é complexa, mas se pode resumir em poucas palavras: falta de incentivo e regulações. No caso da notícia, empresário resolveu reformar o ponto de ónibus por ter uma visão de longo prazo.

“Jorge conta que tomou a decisão de transformar o local por fatores que o incomodavam. Enquanto constrói uma nova empresa nas proximidades, dois de seus funcionários se dedicam aos acabamentos. “A minha empresa foi feita para dar lucro e é minha fonte de renda, mas eu sei que posso ajudar a população e sinto essa vontade”, explicou.”

Como ele terá uma empresa atuando próximo ao ponto de ônibus, percebeu que seus funcionários e possivelmente seus clientes precisarão usar do transporte público para se locomover. Mesmo alegando que esteja tentando ajudar a população, o empresário não esconde que seu maior incentivo é o lucro. Ele sabe que para ter lucro, seus clientes devem ser bem atendidos, e a melhor maneira disso acontecer é ter funcionários motivados. Reformar o ponto de ônibus não deve ser o principal fator que fará seus funcionários trabalharem bem, mas com certeza mostra até que nível o gestor da empresa está disposto a chegar para motivá-los.

A questão fica mais nebulosa quando pensamos se o ato do empresário manauara é juridicamente legal. Geralmente quando a questão envolve patrimônio público, é preciso contratos e muita burocracia para se fazer algo. Obviamente por se tratar de um fato isolado e de grande repercussão, entrar com qualquer ação judicial contra o empresário não valeria a pena. Mas se houvesse uma grande mobilização de empresários com as mesmas ideias de reformar pontos de ônibus ou/e melhorar o espaço público em torno de sua empresa, a prefeitura seria obrigada a entrar na justiça, já que reformas ou construções desses espaços devem passar por licitações.

A grande surpresa disso tudo é que as pessoas perceberam que há alternativa. Por que não criar incentivos para que haja mais ações como essas por parte dos empresários? Não precisa quebrar muito a cabeça para pensar em boas ideias. Basta que haja menos entraves para que as pessoas possam empreender. Não dá para mudar todo o sistema de transporte público do dia pra noite. Mas com certeza é possível mudar a mentalidade das pessoas e alertar que não é só o setor público que pode garantir bem-estar da população.

Luan de Menezes, Estudante de Ciências Econômicas, Presidente do Clube Ajuricaba e Coordenador regional do Estudantes pela Liberdade

[i] O Brasil vive no que chamamos de capitalismo de “compadrios”. Por causa falta de liberdade econômica, o jeito mais eficiente de ganhar mercado aqui é sendo amigo do “rei”, nesse caso, do governo.

[ii] É o que comumente se chama na economia de “Tragédia dos Comuns

[iii] Se os homens fossem anjos”, escreveu James Madison no número 51 d’O Federalista, “nenhum governo seria necessário