O partido político como empreendimento do poder

Por Eric Carro

O brasileiro médio não é uma pessoa que possui fé em partidos políticos. Conforme o Índice de Confiança Social do IBOPE, entre 2009 e 2015, as agremiações partidárias ocuparam a lanterna da pesquisa, variando entre 17 e 33 pontos na escala empregada. Enquanto isso, o Corpo de Bombeiros, as Igrejas e as Forças Armadas, no topo do ranking, não obtiveram pontuação inferior a 60 durante o mesmo intervalo.

Podemos discutir se as três instituições que ocupam o ápice do indicador merecem tal confiança. Pode haver controvérsias. No entanto, a colocação do lanterna parece unânime caso apresentemos este dado a qualquer pessoa ao nosso redor. Mesmo os cidadãos brasileiros envolvidos em atividades político-partidárias, vendo-a como a via mais adequada para a promoção de mudanças sociais efetivas, tendem a concordar com o resultado do índice.

Antes de penetrar no âmago da questão, é necessário definir alguns conceitos. Primeiramente, o índice supramencionado diz respeito à confianças nas instituições. Instituição é uma expressão polissêmica. Possui mais de um significado. O sentido utilizado mais usualmente, que é o caso, é de “entidade”. Não se trata de instituição no sentido de norma jurídica, ou de modo mais amplo, de ambiente institucional, ou ainda, das regras do jogo.

Em seguida, seria bem trabalhoso iniciar uma discussão sobre partidos políticos sem definir o que a expressão significa. Conforme o Dicionário Jurídico Brasileiro de Washington dos Santos, partido político se trata de “Pessoa jurídica de direito interno; organização ou agrupamento permanente institucionalizado de pessoas unidas pelos mesmos interesses, ideais e objetivos, com fins políticos e sociais, buscando a conquista do Poder Público”.

O Dicionário Aberto Cândido Figueiredo, por sua vez, traz a seguinte definição, apenas de “partido”: “Conjunto de indivíduos, que seguem o mesmo sistema ou ideias, especialmente em política. Parcialidade, facção, bando. Partes. Vantagem, proveito. Expediente, meio: tomou o partido de se calar”.

Subentende-se das definições arroladas acima as ideias de unidade de pessoas, que tomam parte de determinado conjunto de interesses, ideias e objetivos (na prática, não necessariamente os três são pré-requisito ou concomitantes), visando a conquista do do poder, maximizando-o sempre que possível.

Daí se depreende também o que o partido político não é. Partido político não é prefeitura, não é secretaria, ou qualquer órgão ou entidade pública. Partido não é um instituto, uma fundação, ou ainda um think tank, muito embora alguns mantenham institutos a eles vinculados, tais como Fundação Ulysses Guimarães, Instituto Teotônio Vilela, Fundação Perseu Abramo, etc.

Também não são empresas. Não competem no mercado, no processo de trocas voluntárias de bens e serviços de todos os dias, cujo elemento mais importante é o consumidor, que vota todos os dias nos bens que deseja ou não obter, gerando informação à sociedade e consequentemente a relação de oferta e demanda. Com a analogia feita, a descrição do que faz uma firma no mercado lembra um pouco do funcionamento do partido político. Aí que está o grande ponto da discussão. Não são empresas porque as empresas têm objetivos distintos, sobretudo a maximização de seus lucros. Os partidos, por sua vez, visam maximizar seu poder, sua influência, sua hegemonia. Essa é a linha tênue. De resto, a atuação do partido político é bem parecida com a da empresa.

Há hierarquização, metas estabelecidas, planejamento estratégico; a tríade missão-visão-valores, de praxe nas empresas, é implícita nos partidos. Atividades marketing e comunicação em sentido amplo; competição para atender certos nichos de mercado; relações de oferta e demanda (se a sociedade civil não for fortalecida e o povo demandar clientelismo, o partido não irá desobedecer a lógica, bem como o dono do bar que curte  rock  and roll não vai negar aos seus clientes o desfrutarem do estilo sertanejo, se assim preferirem). Há também as operações de fusões e aquisições (mergers & aquisitions), coadunando com a cisão, fusão e incorporação de legendas partidárias – enquanto as empresas precisam passar pelos crivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), os partidos precisam passar pelos crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Diante desses dados que a realidade social nos mostra, o que nos dizem os especialistas? O que diziam os pensadores de séculos anteriores ao nosso? Algum aconselhamento ou percepção que se podia ter outrora seria útil nos dias de hoje? É o momento para essa reflexão.

A princípio, parto do pressuposto de que a natureza humana é fortemente constante, como relatos da biologia, primatologia e antropologia nos mostram. Os seres humanos podem ter variação em sua conduta por conta do meio cultural,  por motivações religiosas, pelo espírito do tempo (zeitgeist), por talentos incríveis na visão do homem médio, e por inúmeros fatores contingentes. Não obstante, no mais das vezes o comportamento do ser humano possui tendências constantes no decorrer dos séculos e porque não dizer dos milênios. Ambições, necessidades e pré-determinações biológicas marcantemente constantes. A filosofia ocidental, durante um bom tempo, concebeu alguns conceitos para tratar de tal fenômeno. Aristóteles nos trouxe a grandeza de alma, Rousseau o amour-propre,  Hegel a luta pelo reconhecimento e Nietzsche o Wille zur Macht. Para fins de política-partidária, que é o objeto aqui analisado, as distinções conceituais não são exauridas. Na prática, elas tratam de coisas bem parecidas no comportamento dos agentes políticos.

O fato de os políticos serem vistos, no geral, como maus necessários, bem como seus partidos serem mal vistos na democracia liberal moderna representada pela República Federativa do Brasil resulta da tendência de a política atrair aqueles que preferem a força ao diálogo, que preferem a argúcia à honestidade intelectual, que preferem ser temidos a ser amados. Os chimpanzés, evolutivamente próximos de nós, tinham esses atributos, não bastando a eles somente a força, mas a capacidade de cooperação para com os outros para se tornarem dominantes. No fundo, os chimpanzés entendiam de teoria dos jogos e jogos de não-cooperação, na prática, bem antes de nós, seres humanos, termos teorizado isso.

Da obra O Rei da Montanha de Arnold Ludwig, depreende-se que os instintos do animal político, em outras palavras o homem, tendem a ser contidos nas democracias liberais, porém não são anulados, e se potencializam nas ditaduras. A ideia do liberalismo político de limitar os poderes do soberano, no fundo, é fruto da sabedoria de como o ser humano se comporta no decorrer da história. É fruto disso porque os próprios políticos sabem disso, e entendem que é mais pacífico viver em um sistema com limitação de poderes do que em um sistema com amplos poderes a uma pessoa só. Por causa de nossos instintos e tendências biológicas, em suma, que concebemos o império de leis, não de homens ao invés de ingenuamente conceder nossos poderes a um ser iluminado, a um déspota esclarecido, a um Messias que saiba fazer as coisas funcionarem (Todo poder emanda do povo! Este apenas o concede parcialmente para que outros o exerçam na atividade política).

Por conta de tudo isso, tivemos as “revoluções liberais burguesas”. Delas resultaram dois elementos que iremos tratar ou continuaremos tratando. Ideologias e partidos políticos. Como já examinamos o significado de partido político, trataremos de suas origens. No caso das ideologias, é imprescindível defini-las. Após, será feita a correlação entre partidos e ideologias, bem como outras observações.

Para entender melhor a origem dos partidos, é de grande valia recorrer ao Dicionário de Política de Norberto Bobbio. Ao tratar de partidos políticos, a obra traz a conceituação weberiana. Seria uma associação que visa a um fim deliberado, seja ele objetivo ou subjetivo – em outras palavras, pessoal. Serve, no mais, para a obtenção de benefícios, poder e consequentemente a glória para seus dirigentes (em outras palavras, tal glória é a luta pelo reconhecimento de Hegel e similares rememorado). É, enfim, uma associação que visa a obtenção e a maximização de poder em determinada comunidade, como as definições retrotranscritas já puderam nos dar a entender.

A obra de Bobbio vai além, trazendo a origem histórica do partido. A primeira manifestação político-partidária se deu pelo que se denomina “partido dos notáveis”. Se admitirmos, por hora, a leitura histórica marxista, pode-se afirmar que se tratava de uma forma de a classe dominante – a burguesia – afirmar o seu poder. Na Inglaterra, os partidos surgiram com o Reform Act (1832). Os famosos signos “tories” e “whigs” (quem estudou a história política da Inglaterra, sobretudo no período das chamadas revoluções liberais-burguesas, já deve ter visto esses nomes) eram meras etiquetas que não guardavam em si uma homogeneidade. Bastava não ter interesses em conflito ou substanciais distinções ideológicas para aderir a um dos grupos. Trata-se mais de lealdade ou afinidade (kinship) a certos grupos familiares tradicionais do que propriamente uma divisão ideológica precisa. Utilizando como fonte Max Weber, a informação que se tem é a de que quando um Lord mudava de partido, independentemente do motivo, tudo do que dele dependia também mudava. Tal movimento é natural até a atualidade. Não precisa ir muito longe. Basta ir na Câmara de Vereadores ou Assembleia Legislativa mais próxima de você para ver o fenômeno se manifestando.

Nos Estados Unidos da América, seus Founding Fathers, em The Federalist Papers (traduzido como O Federalista no Brasil) , já temiam o que na época chamavam de facções. Os grupos de interesse. Uma parcela do que o partido político veio se tornar em um futuro não tão distante. George Washington reconhecia que os partidos poderiam dividir e até mesmo destruir a nascente nação. Evidentemente, na atualidade é difícil pensar em outra entidade que seja capaz de articular a atividade política de forma mais eficaz que o partido. A própria evolução dos partidos para as democracias de massa denotam isso. Porém a preocupação dos pais fundadores com a partidarização é fundamentada, e os riscos da atividade são constantes. Basta ver o grau de polarização que o país por eles fundado possui hoje. Um lado grita fake news, o outro grita safe space.  Entre os nanicos, um quer viver no santuário ecológico e o outro quer um tanque.

Felizmente, o Gigante do Norte possui uma carta na manga: os think tanks. Compõem estes o que nós conhecemos como terceiro setor basicamente. Não jogam, necessariamente, na lógica do governo nem do mercado. Jogam na lógica das ideias. Podem até promover interesses objetivos, tais como o partido, mas não servem para promover o interesses subjetivos, ou pessoais, inevitavelmente albergados pelos partidos políticos. Preferem disputar naquilo que John Stuart Mill chamou de marketplace of ideas, ou seja, mercado de ideias. Ou seja, mesmo que o partido correspondente à sua ideologia não lhe agrade, ou esteja deturpando sua finalidade originária, é possível pensar independentemente dele.

Muitas pessoas confundem a independência partidária com a independência ideológica. É um erro grave, mas que irá continuar acontecendo durante muito tempo. Suas ideias podem se encaixar perfeitamente no programa de determinado partido político, porém não há nada de incoerente de você ter repulsa àquele partido. Não pela sua agenda, mas pela forma que ele atua em âmbito da realpolitik.

Diferentemente de um mercado, o processo de escolha dos políticos demorou mais tempo para ser aberto a todos. Enquanto que para definir o que ocupará as prateleiras (ou o aplicativo de economia compartilhada) abriu-se mais rapidamente à democracia do consumidor na história, para determinar quem ocupará os postos de poder demorou mais tempo para ser aberto ao sufrágio universal. Da mesma forma, a empresa surgiu com a finalidade de organizar os fatores de produção de maneira que um indíviduo sozinho não consegue, a fim de atender determinado mercado, obtendo competitividade e maximizando lucros. Os partidos políticos, como já demonstrado, surgiram com a finalidade de amalgamar pessoas, para além de uma mera divisão de grupos de interesse (pelo menos na teoria), alcançando um número maior de pessoas, e consequentemente aumentando seu poder e competitividade eleitoral.

É com a comparação supramencionada que, assim como Bobbio, faz-se necessária a menção a Max Weber. Dessa vez, em seu escrito intitulado Politics as a Vocation, traduzido para o português sob a nomenclatura “A Política como Vocação”. Coerente com sua inteligência sui generis, Weber não ignorou a importância dos partidos políticos para o processo político moderno. De forma parecida, Israel Kirzner, economista austríaco, percebeu a importância da função empresarial para o processo mercadológico. Este segundo, porém, será melhor explanado adiante.

Para Weber, o gerenciamento da política através de partidos simplesmente significa seu gerenciamento através de grupos de interesse. No decorrer do texto, também traz reflexões interessantes sobre o seguidor do partido, que naturalmente espera compensação pessoal pela vitória de seu líder – como ocorreu na história, com a patronagem e o clientelismo, e até hoje ocorre com a distribuição de cargos comissionados, por exemplo. A personalidade populista e demagógica dos líderes partidários, segundo Weber, criariam nos seguidores do partido a sensação de maior possibilidades de poder, e como resultado, a maior possibilidade de obtenção dessas benesses.

Seria, no mais, um comportamento de manada no sentido de se tornar o “funcionário do mês”, e em decorrência da escassez de cargos e regalias, alguns levariam a vantagem, na linha da Lei de Gérson, enquanto outros levariam o que se chama popularmente de “pernada”. Enfim, assim como na empresa há a detestável figura do “puxa-saco” do chefe, há nos partidos as detestáveis figuras dos “puxa-sacos” de seus carismáticos líderes. Como nos diz a marchinha carnavalesca: “Lá vem o cordão dos puxa-sacos dando vivas a seus maiorais. Quem está na frente é passado para trás, e o cordão dos puxa-sacos cada vez aumenta mais”. É a cultura popular explicando a realidade nua e crua.

Para Weber, a organização política é necessariamente gerenciada  por homens interessados no gerenciamento da política. E poucas pessoas estão primariamente interessadas na vida política, mas apenas pessoas vocacionadas (coerente com o título de Politics as a Vocation) a compartilhar e a disputar o poder. Para isso, em consequência, faz-se uma verdadeira tarefa de gerenciamento, sendo inimaginável, para Weber, que uma organização política possa funcionar sem ser dessa forma.

Daí que o caráter de empreendimento do poder, proposto no título do presente escrito, vem à tona. Daí que a correlação entre o funcionamento de um partido político e de uma empresa se torna mais evidente. Daí, enfim, que se torna indispensável trazer o conceito de firma (empresa) e de função empresarial.

Para Ronald Coase, autor de The Nature of the Firm (1937), as firmas servem para atuar nos mercados, a fim de reduzir custos de transação que são incorporados por terceiros nas negociações em mercado, tais como custos de informação, custos contratuais, entre outros, tendo por consequência que os agentes econômicos não atuam diretamente no mercado, mas através das empresas. De forma semelhante, poder-se-ia afirmar que os agentes da política (o conceito de agente político não cabe aqui), incluindo cidadão e mandatário, não atuam diretamente no processo democrático das eleições, mas através de partidos. Pelo menos em um país no qual não se permite (ainda) as candidaturas independentes, a comparação nos parece verossímil. O mandatário, ou candidato a mandato eletivo, utiliza o partido para gerenciar a sua atividade de obtenção de poder, fazer as alianças necessárias para alcançar seu objetivo, adotando estratégias próprias e a leitura da relação de oferta-e-demanda dos eleitores, bem como de seus concorrentes no pleito. O cidadão, ainda que não se importe com ideologia, os critérios objetivos que formam o partido político, usa-o como referência para seus interesses subjetivos e para a identificação com uma personalidade de determinada agremiação partidária.

O partido acaba servindo, de uma forma ou de outra, de entidade responsável por reduzir esses custos de informação. Estes se tornariam maiores em caso da inexistência de partidos, com candidaturas independentes. Tornar-se-ia mais difícil para o eleitor identificar aquele que mais se aproxima de seus interesses. Da mesma forma, ficaria mais difícil para os então dirigentes de partidos formar alianças com candidatos independentes dispersos. Nesse sentido, poder-se-ia dizer que o partido político tem a função benéfica de reduzir custos de transação no “mercado de votos” denominado processo eleitoral, assemelhando-se à função da firma em um mercado.

A função de redutor de custos de transação, de informação entre outros do partido político no processo político-eleitoral coaduna com o pensamento de F.A. Hayek no sentido de reconhecermos que o conhecimento é disperso. Assim como uma economia não funcionará nas mãos de uma única mente planejadora central iluminada, o processo político não funcionará nas mãos d’O princípe maquiavélico idealizado. Nesse sentido, o pluripartidarismo é importante para melhor atender às demandas de toda a sociedade, de modo que não haja a escassez crônica da representação de determinadas ideias e interesses no debate público e na administração da pólis. Caso contrário, criar-se-á o ressentimento de grupos politicamente reprimidos, refletindo na sociedade em formas de vingança e sanções políticas aos grupos então dominantes.

Em se tratando de doutrina jurídica em Direito Empresarial, há a Teoria da Empresa, com a seguinte dicção: “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Trazendo isso para o estereotípico cacique de partido, podemos associar sua atividade político-partidária como profissional, muito embora isso nem de longe seja o ideal. A sua atividade política é organizada, uma vez que dentro do partido há uma hierarquia e divisão de funções prestabelecidas. O seu “produto final” varia conforme os objetivos, interesses e ideias defendidas pelo partido e pelo próprio cacique. Obviamente, estamos aqui fazendo uma analogia do conceito de empresário com o chefe de partido. Não se trata de uma comparação com valor jurídico.  A Lei dos Partidos Políticos, bem como Estatuto e regimento partidários definem essas relações.

Muito embora sejam pessoas jurídicas de Direito Privado, os partidos políticos obedecem a certas normas de ordem pública, até por terem atividade indissociável à coisa pública. Há normas envolvendo a fidelidade partidária. Ocorre que na prática a fidelidade partidária é mais um instrumento que favorece os dirigentes de partido do que um instrumento de proteção de confiança do eleitor. Em um cenário idealizado, é um instituto interessante, que não obstante pode ser usado como justificativa para a retirada de filiados “incômodos” ao sistema interno do partido. As ressalvas à instituição (daí o uso do segundo sentido da expressão) são curtas, conforme a lei e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Um dos fatos tristes da política-partidária brasileira é o fato de haver uma reserva de mercado. O requisito para se fundar um novo partido são elevados, além das novas cláusulas de barreira às quais os partidos terão de superar. Isso, de certo modo, cria reserva de mercado no sentido de só aqueles que já possuem uma máquina partidária em mãos terão acesso ao poder político-eleitoral e aos dados a ele inerentes, que se tornam mais acessíveis quando se é dirigente partidário.

Ocorre o fenômeno que Robert Michels denominou de Lei de Ferro da Oligarquia. Poderíamos discorrer mais sobre a Teoria das Elites de Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto. Muito pertinentes para o tema, porém que não vêm ao cerne da discussão do momento. Para quem eventualmente estiver julgando o presente texto tendencioso a uma visão liberal-burguesa das relações de poder em partidos políticos, a teoria de Michels aqui mencionada acaba sendo a melhor resposta. Michels foi, em termos bem resumidos, um socialista que durante a vida se desiludiu com o elitismo do sistema democrático, associando-se formalmente ao fascismo em 1924, na crença de que a personalidade de Mussolini seria mais eficaz para alcançar os fins que desejava (poder para as classes mais baixas) sem o intermédio da burocracia político-partidária, a qual já analisamos.

A teoria de Michels tem por resultado a afirmação de que os partidos políticos não seriam entidades democráticas. O partido demanda lideranças fortes, técnicas e ágeis por razões pragmáticas. Se o partido crescer, a tendência é que o poder dessa liderança se torne cada vez maior. O líder passa a ter informações assimétricas em relação à grande massa dos filiados à medida que ascende na agremiação partidária. Poder-se-ia arriscar, nessa dinâmica, o problema do agente-principal. Com essa ascensão, enfim, cria-se um distanciamente, natural de quem sobe na hierarquia, por exemplo, de uma empresa ou associação. Com isso, infere-se que é difícil compatibilizar a democracia com a rapidez estratégica que um partido político exige. Uma empresa não vai fazer consulta a todos os seus consumidores e muito menos a seus funcionários (fala-se, em contraponto a essa visão, de gestão participativa, autogestão, etc.) sabendo que seu concorrente poderá estar uma jogada a frente no mercado. A mesma lógica se aplica ao partido político. Dessa forma, a elitização dos quadros do partido seria um resultado inevitável.

Outra contribuição de Michels digna de nota é Teoria da Moderação, segundo a qual os grupos políticos mais radicais tendem a parecer mais moderados no processo eleitoral, a fim de obter maiores ganhos. A teoria coaduna com a contribuição Eamonn Butler, denominada Teorema do Eleitor Mediano. Este possui como principal variável o meio cultural, e caso aceitemos a Janela de Overton, o poder de a mídia induzir a opinião pública a tomar determinados posicionamentos.

Como mencionado acima, indispensável para a presente análise o conceito de função empresarial de Israel Kirzner. Para melhor explanar o conceito, recorremos a Ubiratan Jorge Iorio, segundo o qual a função empresarial é “aquele atributo individual de perceber as possibilidades de lucros ou ganhos eventualmente existentes”. Ora, como isso se constitui em uma categoria de ação, esta pode ser encarada como um fenômeno empresarial, que põe em destaque as capacidades perceptiva, criativa e de coordenação de cada agente. Como em qualquer ação humana, a ação empresarial se processa em ambiente de surpresa e de incerteza genuína e requer criatividade, uma vez que o futuro é sempre incerto e está sempre aberto ao desenvolvimento do potencial criativo dos agentes”. Quem conhece o que ocorre em ano pré-eleitoral, de formação de novas executivas partidárias, de rol de pré-candidatos, de novos filiados ingressando, de potenciais alianças para coligação e aumento de poder no parlamento municipal ou estadual, da visibilidade, poder e influência para obtenção de vantagens para o partido (objetivas) ou para si (subjetivas), entre outros fenômenos, entende bem como o conceito de função empresarial se encaixa nessa situação.

Cientes de que o conhecimento, no ambiente político assim como no mercado de bens e serviços, é disperso, e que uma organização hierarquizada e voltada para determinados fins facilita o “jogo” para os agentes econômicos/da política, torna-se mais simples também de entender que o chefe de partido, vulgo cacique (dependendo também de seu tempo de casa para receber tal nomenclatura), exerce a função empresarial no “mercado” de trocas de poder e de favores da política-partidária.

A candidatura independente é, de certa forma, uma ameaça competitiva ao sistema vigente. Como a relação entre atividade político-partidária e atividade empresarial está mais visível, seria o que Michael Porter denominou “ameaça de novos entrantes” no modelo denominado Cinco Forças de Porter. Os independentes, apesar da falta de uma organização capaz de reduzir os “custos de transação” inerentes à atividade política, estão desvinculados da rejeição a partidos políticos atestada por institutos de pesquisa, apresentando uma inovação aos “consumidores” do produto denominado “processo eleitoral”. Se for para arriscar a aposta em projetos políticos efêmeros, o povo se sente mais confortável e com menos chances de ser enganado votando em uma pessoa independente do jogo vigente, ou nas palavras de Michels, independente da lei de ferro da oligarquia.

Na dicção de David A. Smith, os partidos políticos, são sacolas de compras para ideias, não devendo nós ficarmos surpresos caso as sacolas rasguem, seja por desgaste das alças, seja pelo rompimento de seu fundo. Quem estiver interessado em ideias, ou em ideologias, procure o instituto, grupo de estudos ou think tank mais próximo de você. A lógica neles é uma, e a do partido político é outra.

Referências:

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PERSECHINI, Silvia Ferreira. Teoria da Firma: Uma relação entre empresa e mercado. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI82885,91041-Teoria+da+Firma+uma+relacao+entre+a+empresa+e+o+mercado> Acesso em 02 de maio de 2017.

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