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O fascínio tardio de Foucault pelo liberalismo

Por Matheus Farias

Michel Foucault (1926-1984), no fim de sua vida, passou a admirar questões defendidas por ordoliberais e dos liberais de Chicago, quanto a Capital Humano, e fez estudos relacionados a noções de Biopoder, continuando suas afirmações em Vigiar e Punir (1975). Pra entender o fascínio de Foucault no fim de sua vida, é preciso compreender suas teses sobre Genealogia do Poder, e seus estudos sobre a Microfísica dos Poderes na sociedade dotada do Estado Moderno e Ocidental. Foucault possui preocupações sobre a Razão Humana na Política, mais especificamente, da ausência desta em aspectos formais do Estado, e reitera o papel importantíssimo da Filosofia na construção do Estado como um gestor racional e não baseado unicamente em relações de poder, diz ele: “[…] A partir de Kant, o papel da filosofia foi o de impedir a razão de ultrapassar os limites do que é dado na experiência; mas, desde essa época – quer dizer, com o desenvolvimento dos Estados modernos e a organização política da sociedade –, o papel da filosofia foi também o de vigiar os abusos do poder da racionalidade política, o que lhe dá uma esperança de vida bastante promissora”, vemos então, a preocupação foucaultiana em usar a filosofia como uma análise se as questões estruturais de um dado Estado obedecem a razão e se não, que a Filosofia teria o papel basilar de desmontar tais mecanismos.

Foucault, quando disserta sobre a genealogia do poder, explicita o surgimento -em meados do século XVII- a existência de micropoderes que regem a sociedade moderna, poderes esses reguladores dos indivíduos, com o fim de ter cidadãos dóceis e úteis. E quando disserta sobre o biopoder, faz uma distinção clara; o Biopoder surge em meados do século XIX como função principal de não mais regular os fenômenos dos corpos individuais, mas regular os corpos e os fenômenos relacionais ao corpo coletivo, a regulamentação de todo um povo, de fenômenos gerais relacionados ao homem-espécie. Nesse âmbito, Foucault começa a discorrer mais sobre questões de mercado, baseado nas Escolas de Chicago e na Escola Austríaca, em seu ensaio Segurança, Território, População e Nascimento da Biopolítica. Neste ensaio, Foucault entende que a racionalidade moderna adquiriu um caráter extremamente econômico, compreendido o indivíduo como um homo economicus, onde a Economia passa a ser a grande criação da verdade nos tempos modernos, destacando que a Economia não mais é só um meio de produção, mas um aspecto político e cultural da vida humana. Concorda Foucault com Hayek quando este diz que: “O próprio Foucault (quem diria!) explica muito bem a questão do Estado de Direito em Hayek:

“O que significa dizer que as intervenções legais devem ser formais? Eu penso que Hayek, em seu The Constitution of Liberty, melhor define o que deveria ser entendido como a aplicação dos princípios do l’État de droit, ou Rule of Law, na ordem econômica. Basicamente, Hayek diz, é muito simples. O Estado de Direito, ou legislação econômica formal, é basicamente o oposto de um plano. O oposto do planejamento. […] Então, Hayek diz, se nós queremos que o Estado de Direito opere na ordem econômica, ele deve ser o completo oposto disso. Ou seja, o Estado de Direito terá a possibilidade de formular certas medidas de um tipo geral, mas estas devem permanecer completamente formais e nunca devem perseguir um fim particular. *Não é tarefa do Estado dizer que a diferença de renda deve ser reduzida. Não é tarefa do Estado dizer que ele quer o aumento de certo tipo de consumo. Uma lei na ordem econômica deve permanecer estritamente formal.* Ela deve dizer às pessoas o que elas devem ou não fazer; ela não deve ser inscrita numa ordem global de escolhas econômicas. *Segundo*, se é para a lei respeitar certos princípios do Estado de Direito na ordem econômica, então ela deve ser concebida a priori na forma de regras fixas e nunca deve ser retificável com referência aos efeitos produzidos. *Terceiro*, ela deve definir uma infraestrutura dentro da qual os agentes econômicos possam fazer suas decisões livremente, na medida em que, precisamente, cada agente sabe que a infraestrutura legal possui um funcionamento fixo e não irá mudar. *Quarto*, uma lei formal é uma lei que se aplica ao Estado da mesma forma em que se aplica aos outros e, em consequência, deve ser de tal modo que todos saibam como as autoridades públicas irão proceder. *Finalmente, e em ligação a isso*, você pode ver que essa concepção de Estado de Direito na ordem econômica basicamente exclui a existência de qualquer sujeito universal de conhecimento econômico que poderia ter, por assim dizer, uma visão de águia de todo o processo econômico, definir seus fins, e tomar o lugar desse ou daquele agente de forma que ele tome essa ou aquela decisão. *Na realidade, o Estado deve ser cego quanto ao processo econômico*. Ele não pode esperar conhecer tudo que diz respeito à economia, ou todo fenômeno concernente à história. Em resumo, tanto para o Estado quanto para os indivíduos, a economia deve ser um jogo: um conjunto de atividades reguladas – você pode ver que voltamos ao que estávamos dizendo no começo –, mas cujas regras não são decisões que alguém toma para os outros.” Michel Foucault, The Birth of Biopolitics: Lectures at the College de France, 1978-1979, seven (21 February 1979)

A hipótese que seguirei pode ser assim formulada: a genealogia do poder, operada por Foucault na década de 1970, mostrou a existência de uma rede de micropoderes, surgida no decorrer do século XVII, responsável pelo disciplinamento e pela administração do corpo individual, ou, em outras palavras, pela constituição do indivíduo dócil e útil. A análise se complementa com a configuração do panorama do biopoder, que se instaura ao longo do século XVIII e na passagem para o século XIX, e cuja função principal já não é mais o tratamento dos fenômenos do corpo individual, mas do corpo coletivo, da regulamentação da população, dos fenômenos relativos ao homem-espécie. Com a publicação dos cursos Segurança, Território, População e Nascimento da Biopolítica, Foucault dá uma guinada em suas pesquisas e começa a estudar a biopolítica articulada ao eixo das modernas economias de mercado, influenciadas principalmente pelo neoliberalismo da Escola de Chicago, com sua Teoria do Capital Humano, e pelo Ordoliberalismo alemão. Neste curso, Foucault mostra que, sob a perspectiva do neoliberalismo do pós-guerra, a racionalidade política passa a adquirir um sentido eminentemente economicista e o indivíduo passa a ser compreendido em termos de Homo Economicus, isto é, enquanto indivíduo produtivo que age e responde aos desafios que são colocados pelo mercado capitalista. O mercado, portanto, na visão de Foucault, passa a ser considerado o “grande produtor” da verdade na contemporaneidade. O interesse de Foucault, então, volta-se às técnicas específicas do governo das populações (e não mais no que se refere aos domínios da soberania políticatradicional, principalmente como tematizada pelos filósofos do século XVIII), e como ele se dá a partir das novas regras impostas pelo mercado. Em particular, o que Foucault destaca é a intromissão de um caráter economicista não apenas no âmbito produtivo, mas também no âmbito político e em outras esferas da vida humana (a educação, a família, a criminalidade etc.).

Seguindo sua linha de pensamento, Foucault crê que nenhum regime na história alcançou um caráter e uma configuração estritamente racional, que não tenha sido um país liberal. O liberalismo possuiria um tipo de estrutura que refletiria sobre a própria natureza dos humanos, e das coisas, e por isso, seria a melhor forma de conduzir os humanos e as coisas, pois o liberalismo, configurado como uma forma de poder racional, seria um intrumento político, uma tecnologia, que possui aspectos ontológicos e epistemológicos voltados para a própria individualidade e para cada ser-em-si. Possui esse carater ôntológico e epistemológico, o liberalismo seria, antes de tudo, uma forma de fazer e refletir ao mesmo tempo, através do que Foucault chama de governamentalidade. A racionalidade liberal, considerada em si mesma como uma instância de se objetivar e subjetivar as relações humanas com a verdade, é um instrumento de poder que se dá sobre a vontade, a consciência, o eu de cada um, e permite que cada um se desenvolva racionalmente sem um controle que não seja estritamente formal sobre o seu corpo e sua consciência, permitindo que o indivíduo possa ter uma tomada de consciência e que seja capaz de se constituir como um ser que governa sua própria vida.